1.4 — Português - Aula 01 - Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação
1.5 — Português - Aula 07
1.6 — Português - Aula 06 - Flexão Nominal - Flexão de gênero e grau
1.7 — Português - Aula 05 - Pronomes - Flexões, tipos e relação com os conectivos em geral
Módulo 2 · Estatuto do DETRAN AL
Módulo 3 · Noções de Administração Pública - Técnico do MP e Detran (22 aulas)
4.6 — Administrativo - Aula 06 -Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder
4.7 — Administrativo - Aula 07 - Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.8692019)
4.8 — APOSTILA COMPLETA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
4.9 — Administrativo - Aula 08- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção
4.10 — Administrativo - Aula 09 - Processo administrativo. Lei nº 6.1612000
4.11 — Administrativo - Aula 10 - Agentes públicos Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos
4.12 — Administrativo - Aula 11 - Lei 5.2471991. Direito de Greve
4.13 — Administrativo - Aula 12 -Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplic
4.14 — Administrativo - Aula 13 - Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas
4.15 — Administrativo - Aula 14 - Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.4291992
4.16 — Administrativo - Aula 15 - Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade
4.17 — Administrativo - Aula 16 - Licitação. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório
4.18 — Administrativo - Aula 17 - Licitação. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.1332021
4.19 — Administrativo - Aula 18 -Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução
4.20 — Administrativo - Aula 19 - Contrato Administrativo. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento
4.21 — Administrativo - Aula 20 - Lei de acesso à informação (Lei nº 12.5272011)
4.22 — Administrativo - Aula 21 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.7092018)
Módulo 5 · Legislação de Trânsito
Módulo 6 · Noções de Direito Constitucional - Técnico do MP e Detran (24 aulas)
6.2 — Constitucional - Aula 01 - Parte II - Administração Pública - Disposições Gerais
6.3 — Constitucional - Aula 2 - Dos Direitos de Nacionalidade (arts. 12 a 13 da CF)
6.4 — Constitucional - Aula 3 - Do meio ambiente. Da família, da criança do adolescente, do jovem e do idoso. Dos índios (Arts. 225 a 232 da CF)
6.5 — Constitucional - Aula 4 - Administração Pública - Servidores Públicos (Arts 39 a 41) (arts. 12 a 13 da CF)
6.6 — Constitucional - Aula 5 - Dos direitos políticos (Arts. 14 a 16 da CF)
6.7 — Constitucional - Aula 6 - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75 da CF)
6.8 — Constitucional - Aula 7 - Da organização político-administrativa da União (arts. 18 a 19 da CF)
6.9 — Constitucional - Aula 8 - Das competências da União, dos Estados e dos Municípios (Arts. 20-25; e 30 da CF)
6.10 — Constitucional - Aula 9 - Dos Princípios fundamentais (Arts. 1° ao 4° da CF)
6.11 — Constitucional - Aula 10 - Dos partidos políticos (art. 17 da CF)
6.12 — Constitucional - Aula 11 - Ordem social. Da Seguridade Social - disposição geral (Arts. 193 a 195 da CF)
6.13 — Constitucional - Aula 12 - Da seguridade social - Saude, Previdencia e Assistencia social (art. 196 a 204 da CF)
6.14 — Constitucional - Aula 13 - Do Poder Judiciário disposições gerais (Arts. 92 a 100 da CF)
6.15 — Constitucional - Aula 14 - Da aplicabilidade das normas constitucionais normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
6.16 — Constitucional - Aula 15 - Do Poder Legislativo do processo legislativo (art. 59 a 69 da CF)
6.17 — Constitucional - Aula 16 - Do Supremo Tribunal Federal (Arts. 101 a 103 da CF)
6.18 — Constitucional - Aula 17 - Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos (Arts 5° da CF)
6.19 — Constitucional - Aula 18 - Do Poder Executivo do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República (art. 76 a 86 da CF)
6.20 — Constitucional - Aula 19 - Das funções essenciais à Justiça do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública (Arts 127 a 135 da CF)
6.21 — Constitucional - Aula 20 - do Conselho Nacional de Justiça organização e competência (Art. 103B da CF)
6.22 — Constitucional - Aula 21 - Dos direitos sociais (art. 6° ao 11 da CF)
6.23 — Constitucional - Aula 22 - Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho (Arts 104 a 117 da CF)
6.24 — APOSTILAS COMPLETAS DE CONSTITUCIONAL
Módulo 7 · Regime Jurídico dos Servidores de Alagoas (6 aulas)
